Mistérios do crédito imobiliário: Macroprudência e o mundo das hipotecas

Já ouviu falar em “macroprudência” e pensou: “Ah, claro, mais uma palavra complicada em “banques” para me confundir ainda mais!” Não se preocupe, vamos já desmistificar esta questão, porque perceber de crédito habitação e medidas financeiras não precisa ser algo aborrecido e só ao alcance de alguns.

Macro o quê?

Para começar, um pouco de contexto: as medidas macroprudenciais são basicamente regras e políticas financeiras implementadas para garantir a estabilidade do sistema financeiro. Pense nelas como as regras do recreio financeiro, onde os adultos (leia-se: bancos e instituições financeiras) têm de brincar de forma correta para que ninguém saia magoado. Estas medidas ajudam a prevenir crises financeiras e asseguram que todos possam continuar a comprar casa sem que o mercado colapse como um castelo de cartas​.

O Crédito habitação e as regras do jogo

Quando falamos de crédito habitação, estas medidas são especialmente importantes. Imagine que o crédito habitação é como aquele brinquedo caro que deseja muito, mas para o ter, precisa provar que consegue pagá-lo (e sem o partir!). O Banco de Portugal, por exemplo, tem algumas regras específicas para garantir que os bancos sejam prudentes ao conceder crédito, evitando que a economia seja prejudicada por um aumento descontrolado de dívidas​​. Então, detalhadamente, para garantir que o crédito habitação não se torne um problema no futuro, existem três grandes limitações:

  • Limitação de taxas de esforço: que determina quanto do seu rendimento mensal pode ser usado para pagar a hipoteca – a sua DSTI (debt service-to-income) não deverá ultrapassar os 50% – contudo, e ainda que uma taxa de esforço de 50% não represente o mesmo para uma família que tenha 1.500 € de rendimento do que para outra que tenha 6.000 €, em termos gerais é aconselhável que a taxa de esforço não ultrapasse os 33%, ou seja, 1/3 do seu rendimento;
  • Novos prazos máximos para o crédito habitação: que garantem que não estará a pagar a sua casa pelos próximos 100 anos, no caso concreto, muito para além dos 70 anos. Na prática se tem, por exemplo, 34 anos o seu crédito só poderá ser no máximo por 35 anos. Quanto maior a idade, menor o prazo;
  • Limites de financiamento: para evitar que compre um palacete quando só pode pagar por um apartamento acolhedor​​, ou seja, tem de ter capitais próprios para alocar à aquisição. Se pensa comprar habitação permanente, tem de contar pelo menos com 10% do valor de aquisição, mas… sobre isso também temos boas notícias, pelo menos para alguns! Leia o nosso artigo sobre a Garantia Pública.

Porque isto é importante? E, afeta-nos realmente?

A resposta é sim! Estas políticas não são apenas para banqueiros de fato e gravata – estão aqui para proteger os consumidores, garantindo que não contraem dívidas que não conseguem pagar. Além disso, ajudam a manter o mercado imobiliário estável, para não ter surpresas desagradáveis no futuro, como uma bolha imobiliária que pode arrebentar e destabilizar o mercado. Se ainda assim ficou com dúvidas ou quer conhecer melhor estas regras, contacte aqui o seu especialista! 


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