O mundo jurídico está a tornar-se cada vez mais digital, e em Portugal essa transformação já é uma realidade. Um dos avanços mais práticos e seguros chama-se procuração online, uma ferramenta legal que permite a qualquer pessoa autorizar outra a agir em seu nome, sem precisar de sair de casa.
Mas o que é exatamente uma procuração online e como pode ajudar no processo de escritura digital? Vamos esclarecer tudo.
O que é uma procuração online?
A procuração online (ou eletrónica) é um documento legal em formato digital que permite designar alguém, como um advogado, solicitador ou familiar, para o representar em determinado ato jurídico.
A grande diferença é que todo o processo pode ser feito à distância, através do portal Justiça.gov.pt, usando o Cartão de Cidadão com assinatura digital qualificada ou a chave móvel digital.
Isto significa que, sem deslocações, um cidadão pode autorizar outra pessoa a assinar uma escritura pública, tratar de questões notariais, ou resolver processos administrativos e fiscais, com total validade legal.
Como as procurações online facilitam a escritura?
Comprar uma casa, vender um imóvel ou tratar de uma herança implica quase sempre uma escritura, um ato formal que requer a presença das partes.
Mas e se o comprador estiver no estrangeiro? Ou se o vendedor não puder comparecer ao cartório?
Com uma procuração eletrónica, tudo se resolve de forma simples e segura.
O cliente pode atribuir poderes de representação ao seu advogado ou representante legal, permitindo que este assine a escritura digitalmente em seu nome. O processo é rápido, validado por meios eletrónicos e reconhecido por todas as entidades públicas e notariais portuguesas.
Quais as principais vantagens da procuração online
Comodidade e rapidez: todo o processo é feito online, em poucos minutos.
Segurança jurídica: a assinatura digital qualificada tem o mesmo valor que uma assinatura presencial.
Ideal para quem vive fora de Portugal: permite tratar de escrituras à distância.
Transparência total: o documento fica registado e acessível digitalmente.
Menos burocracia: sem filas, deslocações ou papelada.
Conclusão
As procurações online estão a mudar a forma como tratamos de escrituras e documentos legais em Portugal. Representam um passo decisivo rumo a uma justiça mais moderna, acessível e eficiente.
Se está a pensar comprar casa, vender um imóvel ou realizar um ato notarial à distância, a procuração online pode ser o caminho mais rápido, seguro e económico.
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