Após a passagem devastadora da tempestade Kristin por Portugal, marcada por ventos superiores a 200 km/h, chuva intensa e danos significativos em habitações, empresas e infraestruturas públicas, milhares de famílias e empresários enfrentam agora a mesma dúvida: como acionar o seguro multirriscos e que apoios existem para além das seguradoras?
Este guia prático reúne a informação essencial para quem foi afetado, explicando como participar um sinistro, que cuidados deve ter no processo e que medidas de apoio público estão disponíveis.
O que é o seguro multirriscos e quando ele se aplica?
O seguro multirriscos é uma apólice que reúne várias coberturas num único contrato, podendo incluir incêndio, fenómenos da natureza, responsabilidade civil, entre outros riscos. No contexto da tempestade Kristin, os danos são normalmente enquadrados na cobertura de tempestades e ventos fortes, desde que esta esteja expressamente prevista na apólice.
São considerados danos indemnizáveis, por exemplo:
- Queda de telhas ou elementos estruturais;
- Infiltrações provocadas pela chuva;
- Janelas e portas partidas pela força do vento;
- Danos diretos no imóvel segurado.
Nem todas as apólices têm a mesma extensão. Algumas excluem danos estéticos, infiltrações sem quebra visível, ou situações associadas a falta de manutenção. Por isso, é fundamental confirmar as condições particulares do contrato.
Habitação própria: como acionar o seguro
Para quem tem um seguro multirriscos na habitação própria, o processo começa aqui:
- Avaliação imediata dos danos: Depois de garantida a segurança, fotografe e filme todos os danos visíveis; Guarde documentos, orçamentos de reparação e tudo o que sirva de prova.
- Participar o sinistro rapidamente: Contacte a sua seguradora logo que possível; muitas aconselham a participação em 48–72 horas após a tempestade. Pode fazê-lo por telefone, email ou através de plataformas online disponibilizadas (ex.: Zurich, Fidelidade, Ageas e outros).
- Processo de peritagem e indemnização: Em muitos casos, as seguradoras já estão a acelerar avaliações no terreno ou através de fotografias. Por exemplo, algumas permitem dispensa de peritagem presencial para sinistros até certos montantes mediante documentação enviada pelo segurado. Depois de comprovado que os danos resultam da tempestade, a seguradora procede ao pagamento ou coordena a reparação com base nos limites e franquias definidos na apólice.
Habitação arrendada e imóveis não proprietários
Se a sua casa está arrendada, a cobertura depende de dois fatores principais:
- Seguro do proprietário: normalmente, a apólice do dono do imóvel cobre os danos estruturais (telhado, paredes, etc.).
- Seguro do inquilino (opcional): se tiver contratado um seguro de conteúdo ou de responsabilidade civil, pode acionar também para danos nos seus bens pessoais.
Nestes casos, a participação é semelhante à da habitação própria, mas deve coordenar com o senhorio quem participa o sinistro (proprietário ou inquilino) e em que termos, para evitar duplicação ou conflito de indemnizações.
Comércio e empresas: Procedimentos e especificidades
Para empresas, desde pequenos comércios a atividades industriais, o seguro multirriscos pode abranger edifício, instalações, equipamentos e perda de exploração. Aqui os passos são:
- Registo dos danos materiais e paragem de atividade: Tal como nas habitações, documente o máximo possível. Se a tempestade obrigar à suspensão da atividade, inclua essa informação na participação.
- Participar o sinistro à seguradora: As empresas devem fazê-lo o mais rapidamente possível, comunicando dados completos e, se possível, incluindo orçamentos de reparação. Algumas seguradoras abriram gabinetes de crise de sinistros para agilizar este processo, dada a procura elevada.
- Avaliação e resposta: Tal como para habitação, a seguradora procede à peritagem e, caso haja cobertura contratada para perda de rendimentos ou interrupção da atividade, pode haver compensações adicionais.
Apoios do Governo português às vítimas da tempestade Kristin
Além do seguro privado, o Estado português anunciou um pacote de apoios de cerca de €2,5 mil milhões para famílias, empresas, agricultura e serviços públicos afetados.
As principais medidas incluem:
- Apoios à reconstrução de habitação própria e permanente até €10.000, mesmo quando não exista seguro aplicável, nesta situação, basta uma vistoria das autoridades competentes em vez de burocracia documental extensa.
- Intervenções urgentes em coberturas e telhados para evitar agravamento dos danos.
- Apoios sociais diretos: subsídios até €537 por pessoa, até €1.075 por agregado familiar para famílias em situação de carência ou perda de rendimentos.
- Moratória de crédito: suspensão de pagamento de hipotecas para habitação própria e permanente por 90 dias, com possibilidade de prorrogação até 12 meses.
- Adiamento fiscal: obrigações fiscais com vencimento entre 28 de janeiro e 31 de março adiadas para abril.
Apoios às empresas e comércio
- Linha de crédito para tesouraria: €500 milhões para necessidades imediatas de empresas.
- Linha de crédito para recuperação: €1 milhão (1 bilião de euros) destinada à recuperação de negócios na componente não segurada.
- Isenção de contribuições à Segurança Social: durante seis meses para empresas afetadas.
- Regime simplificado de lay-off: até três meses, para adaptação das empresas à retoma de atividade.
Estas medidas foram concebidas para responder à escala da catástrofe declarada e acelerar a recuperação das zonas mais afetadas em conjunto com as respostas do setor segurador.
Boas práticas e cuidados ao participar um sinistro:
Para aumentar as hipóteses de uma indemnização justa e célere:
- Documente tudo antes de qualquer reparação. Reparar antes da peritagem pode dificultar a prova de que os danos foram causados pela tempestade.
- Guarde faturas e orçamentos relacionados com as primeiras reparações (ex.: cobertura provisória de telhado).
- Utilize as linhas de apoio das seguradoras ou contacto direto indicado no site da sua seguradora para garantir que o processo está formalmente iniciado.
Conclusão
A tempestade Kristin deixou um impacto profundo em várias regiões do país, mas o sistema segurador e os apoios públicos estão a ser mobilizados para reduzir o impacto financeiro sobre famílias e empresas.
Acionar o seguro multirriscos com rapidez, documentação adequada e conhecimento das coberturas é essencial. Em paralelo, os apoios governamentais podem ser determinantes para quem ficou sem cobertura ou enfrenta prejuízos elevados.
Consulte aqui mais informações: https://prismaglobal.pt/proteger-a-familia-os-seguros-essenciais-que-para-si/
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