Num país onde o acesso à habitação continua a ser uma preocupação central e os empréstimos bancários fazem parte da realidade de muitas famílias, o papel do fiador assume uma importância crescente. Mas afinal, quem pode ser fiador, que direitos tem, e que riscos realmente assume? Antes de dizer “sim”, é essencial estar bem informado.
O que significa ser fiador?
Ser fiador é comprometer-se legalmente a pagar uma dívida, caso o devedor principal não o faça. Trata-se de uma garantia adicional para instituições financeiras, senhorios ou outras entidades credoras. Na prática, o fiador coloca o seu património, presente e futuro, como garantia. Caso haja incumprimento, pode mesmo ver os seus bens penhorados ou enfrentar limitações na sua própria capacidade de contrair crédito.
É, portanto, um compromisso com consequências reais e duradouras.
Quem pode ser fiador?
Não basta querer ajudar. Para ser aceite como fiador, é necessário cumprir certos requisitos que garantam ao credor a segurança da operação. Em regra, são elegíveis:
- Familiares diretos (pais, avós, tios) com rendimentos estáveis;
- Trabalhadores por conta de outrem com contrato sem termo;
- Reformados com pensão regular;
- Proprietários de imóveis livres de ónus ou outras garantias, ou seja, não tenha dívidas ou restrições anteriores.
No entanto, cada banco ou entidade pode impor condições adicionais ou recusar um candidato se considerar que este não oferece garantias suficientes.
Fiador solidário ou subsidiário: qual a diferença?
Em Portugal, a maioria dos contratos impõe a figura do fiador solidário, o que significa que o credor pode exigir o pagamento diretamente ao fiador, sem ter de esgotar primeiro os meios junto do devedor principal. Assim, a responsabilidade é imediata e total.
A alternativa, menos comum, é o fiador subsidiário, que só é chamado a intervir após comprovado o incumprimento e exaustão dos bens do devedor. Contudo, essa proteção pode ser facilmente eliminada através da cláusula de solidariedade presente nos contratos.
Direitos do fiador: o que pode e deve exigir
Apesar de assumir uma grande responsabilidade, o fiador também tem direitos. Eis os principais:
- Direito à informação: Deve ser notificado em caso de incumprimento do devedor.
- Direito de regresso: Pode exigir ao devedor o reembolso de qualquer valor pago em seu lugar.
- Acesso à documentação: Tem direito a uma cópia do contrato de crédito e a receber todas as informações pré-contratuais, como prazos, taxas e condições.
- Consentimento em alterações contratuais: Em caso de renegociação que aumente a responsabilidade do fiador, este tem de dar o seu consentimento.
É possível deixar de ser fiador?
Apesar de ser difícil, existem cenários em que o vínculo de fiança pode terminar:
- Por mútuo acordo: Se credor e devedor aceitarem a substituição por outra garantia.
- Extinção natural: Quando a dívida é paga ou o contrato termina sem pendências.
- Cessação antecipada por negociação: Em alguns casos, é possível negociar a libertação da fiança, mas requer sempre o aval do credor.
Cuidados essenciais antes de aceitar ser fiador
Assinar como fiador deve ser uma decisão ponderada e consciente. Eis os pontos que não deve ignorar:
- Conheça bem a situação financeira de quem lhe pede a fiança;
- Leia cuidadosamente o contrato, de preferência com apoio jurídico;
- Confirme se existe cláusula de solidariedade;
- Saiba até quando dura a responsabilidade, ela pode estender-se por muitos anos;
- Avalie o impacto na sua própria capacidade de crédito;
- Esteja preparado para assumir a totalidade da dívida, se necessário.
Uma decisão de confiança, mas também de risco
Ser fiador é, frequentemente, um gesto de apoio familiar ou de amizade. No entanto, deve ser encarado com a mesma seriedade de quem contrai a dívida. Um “sim” sem reflexão pode comprometer a sua estabilidade financeira durante anos.
Na Prisma Global, acreditamos que decisões financeiras devem ser informadas e conscientes. Como especialistas em crédito, prestamos aconselhamento personalizado a quem considera ser fiador, explicando direitos, deveres e riscos. Apoiamos os nossos clientes com total imparcialidade, clareza e proximidade.
Se está prestes a assumir este compromisso ou tem dúvidas sobre o impacto que pode ter no seu futuro financeiro, fale connosco. A nossa missão é ajudar a tomar decisões seguras, com confiança, responsabilidade e apoio especializado.
Intermediário de crédito vinculado, registado no Banco de Portugal: 7747
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