Ah, o amor… tão bonito enquanto dura. Mas quando a relação acaba, a última coisa que alguém quer é continuar “casado” com o banco. O problema? O crédito habitação que vocês, em tempos felizes, assinaram juntos. Pois é, o amor pode acabar, mas as prestações mensais? Essas continuam, e muitas vezes complicam (muito!) a vida.
Então, o que fazer com o crédito habitação em caso de divórcio? Antes de largar as malas e sair porta fora, vale a pena entender quais as opções que existem para que o divórcio não se torne uma montanha-russa financeira.
Opção 1: Um fica com a casa (e com o crédito)
Esta é, provavelmente, a solução mais comum. Aqui, uma das partes fica com a casa e, em consequência, assume o crédito habitação. Mas como funciona?
- Compra da parte do outro: a pessoa que vai ficar com a casa terá de pagar ao ex-parceiro a sua parte. Este valor é calculado com base no valor atual do imóvel (e não no valor inicial de compra), subtraindo o montante que ainda falta pagar ao banco.
- Banco tem a palavra final: não basta vocês chegarem a acordo; o banco precisa garantir que a pessoa que vai ficar com o crédito tem capacidade financeira para o assumir sozinha. Se o rendimento não for suficiente, pode ser necessário envolver um fiador.
Exemplo prático:
- A casa está avaliada em 200.000€.
- Ainda faltam pagar 100.000€ ao banco.
- Cada um tem direito a 50.000€ (a diferença entre o valor atual da casa e o montante em dívida).
- A pessoa que fica com a casa terá de pagar 50.000€ ao outro para lhe “comprar” a sua parte.
Claro que isto tudo parece simples no papel, mas na vida real, pode envolver negociações e (muitas vezes) algumas dores de cabeça.
Opção 2: Vender a casa e dividir o dinheiro
Se nenhum de vocês quer ou pode ficar com a casa, a solução mais direta é vender o imóvel, pagar ao banco o montante em dívida e dividir o que sobra.
Mas atenção:
- Se o valor da venda não for suficiente para pagar o crédito, vocês continuarão responsáveis por saldar a dívida ao banco.
- Qualquer decisão sobre o valor de venda e o destino da casa deve ser tomada em conjunto, o que nem sempre é fácil num divórcio…
Esta opção pode ser ideal para quem quer começar de novo sem estar agarrado ao passado, mas exige alguma paciência e capacidade de diálogo para que as coisas fluam sem dramas adicionais.
Opção 3: Manter a casa em nome dos dois (mas com condições claras!)
Por mais estranho que pareça, há casais que optam por continuar com a casa e o crédito em nome de ambos, mesmo após o divórcio. Em que situações isto pode fazer sentido?
- Há filhos pequenos: um dos cônjuges pode continuar a viver na casa com os filhos enquanto ambos dividem as responsabilidades financeiras.
- Valor sentimental: pode haver uma ligação emocional ao imóvel que impede uma venda imediata.
Se escolherem esta opção, é ESSENCIAL formalizar tudo:
- Quem paga o quê?
- Por quanto tempo manterão este acordo?
- Quando será feita uma eventual venda ou transferência de propriedade?
Tudo isto deve ser documentado (sim, com a ajuda de um advogado), para evitar mal-entendidos no futuro.
Mas e se não houver acordo?
E agora vem a parte complicada… O que acontece se vocês simplesmente não conseguem chegar a acordo sobre o que fazer com a casa?
Nestes casos, será necessário recorrer ao tribunal. Um juiz analisará a situação e decidirá o destino do imóvel com base no regime de bens que o casal escolheu no casamento (comunhão geral, comunhão de adquiridos ou separação de bens).
Seja como for, este é o cenário menos ideal, porque pode ser longo, caro e desgastante. Por isso, se possível, tentem evitar este caminho e resolver as coisas amigavelmente.
O que não pode esquecer sobre o crédito habitação no divórcio
- Ambos são responsáveis até o banco autorizar mudanças: até que o banco formalize qualquer alteração no contrato do crédito, vocês continuam solidariamente responsáveis pela dívida.
- Seguros associados: se decidirem que um fica com a casa, não se esqueçam de ajustar os seguros (de vida e multirriscos), assegurando que estão adaptados à nova realidade.
- Implicações fiscais: qualquer transferência de propriedade ou venda pode implicar custos com impostos, como o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões) ou mais-valias. Consultem um especialista para não serem apanhados de surpresa!
Dicas para navegar esta fase sem perder a cabeça
- Comunicação acima de tudo: sabemos que pode ser difícil falar com o ex, mas tentar resolver as coisas a bem poupa muito stress (e dinheiro em advogados).
- Peçam ajuda: um advogado ou mediador especializado pode ser a chave para encontrar uma solução que beneficie ambas as partes.
- Não ignorem o banco: Envolvam-no desde cedo no processo, para saberem exatamente quais são as vossas opções.
Divórcio nunca é fácil, mas com calma, diálogo e os passos certos, é possível resolver a questão da casa sem transformar um momento já complicado num pesadelo financeiro. E lembrem-se: o importante é fechar este capítulo com serenidade e seguir em frente – porque, no fim das contas, a vida continua.
Se está a passar por esta situação, respire fundo e informe-se. Afinal, o banco pode cobrar prestações, mas a paz de espírito não tem preço!
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