Comprar casa em Portugal é quase um desporto radical. Os preços não param de subir, o crédito está mais apertado do que o trânsito na hora de ponta e, quando finalmente se encontra uma casinha simpática, surge o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e isenção de imposto do selo a lembrar-nos que viver não é barato. Felizmente, o governo decidiu dar uma ajuda aos jovens até 35 anos. Vamos ver como funciona este “milagre fiscal” e se vale a pena.
Quem pode ser abençoado com a isenção?
Para ter direito a estas isenções, não basta ser jovem, há requisitos específicos a cumprir:
- Idade: Tem de ter até 35 anos. Se passou desta idade, paciência, mas o Estado já não o vê como “jovem” para este benefício.
- Primeira Habitação: A casa que vai comprar tem de ser a sua primeira habitação própria e permanente. Portanto, se já tem um apartamento ou casa, mesmo que seja “na terrinha”, esta isenção não é para si.
- Valor do Imóvel: O valor máximo do imóvel foi recentemente alargado para 324 mil euros. Esta é uma boa notícia, pois anteriormente o limite era mais baixo, o que tornava a isenção mais difícil de alcançar nas grandes cidades.
- Residência Fiscal em Portugal: Tem de ser residente em Portugal, ou seja, ter a morada fiscal no país. Não pode aproveitar o benefício enquanto vive numa praia paradisíaca no outro lado do mundo.
- Requisito de Utilização: A casa comprada tem de ser efetivamente para habitação própria. Se a transformar num alojamento local ou a arrendar, a Autoridade Tributária pode exigir que pague os impostos isentos. Portanto, nada de tentar fazer dinheiro fácil com o que era suposto ser um benefício para o ajudar a começar.
Exemplo Prático: A Ana e a casa dos seus sonhos
Imagine a Ana, uma jovem de 28 anos que vive e trabalha em Lisboa. Encontrou um apartamento nos arredores da cidade por 300 mil euros e decidiu que está na hora de sair da casa dos pais e ter o seu próprio espaço. Vamos ver como a isenção de IMT e do imposto do selo podem ajudá-la.
- IMT: para um imóvel de 300 mil euros destinado à habitação própria e permanente, sem isenção, o IMT seria de 10.977,58 €. Graças à isenção para jovens, a Ana não vai precisar de pagar este valor, o que significa uma poupança considerável que pode usar, por exemplo, para mobilar a casa.
- Imposto do selo: neste caso a Ana teria de pagar 0,8% do valor da transação, ou seja, 2.400,00 €. Com a isenção de imposto do selo, também poupa esse montante.
Total de poupança: No caso da Ana, a soma das isenções de IMT e de imposto do selo resulta numa poupança total de 13.377,58 €. Para uma jovem a começar a vida de proprietária, esse dinheiro extra é uma grande ajuda!
O processo de candidatura: Papéis, formulários e esperança
Para usufruir da isenção de IMT e do imposto do selo, o pedido tem de ser feito antes da escritura do imóvel. O processo passa pelo preenchimento de um formulário no Portal das Finanças. Uma vez submetido, a Autoridade Tributária avalia o pedido e, se tudo estiver em ordem, aprova a isenção. Assim, na hora de assinar a escritura, já não vai ter de incluir esses impostos na fatura final. Não é como ganhar o Euromilhões, mas é um desconto que se sente no bolso.
Vale mesmo a pena? E o que está por trás desta medida?
A isenção é efetivamente um benefício significativo, mas há que ter atenção às condições. Se nos próximos seis anos mudar de ideias e a casa deixar de ser a tua residência principal, o Estado vai cobrar os impostos retroativamente.
A ideia por trás da isenção é dar aos jovens um empurrãozinho para saírem da casa dos pais e investirem em imóveis próprios. Com os preços do mercado de habitação a dificultar o acesso à compra, esta medida torna-se um incentivo interessante. Até ao momento, mais de 4.000 jovens já beneficiaram desta ajuda. Claro que, com o alargamento do valor máximo para 324 mil euros, a expectativa é que esse número continue a aumentar. Este benefício pode significar uma poupança de milhares de euros, e vale a pena aproveitar, desde que os requisitos sejam cumpridos à risca.
Se está a pensar comprar casa e cumpre os requisitos, faça o pedido de isenção. Afinal, o que tem a perder? Se der tudo certo, vai poder comemorar o seu novo lar sem o peso de mais alguns impostos. Se quer perceber se poderá ser abrangido por esta medida ou simular o seu caso, contacte um dos nossos especialistas.
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